Vanucci

As desigualdades 

só fazem crescer

Cesar Vanucci

“O fosso separando os mais ricos dos mais pobres é abissal.”

(Antônio Luiz da Costa, educador)

A brutal desigualdade observada na partilha da renda universal, dando origem a escandalosas desigualdades sociais, constitui certamente a mais definidora nota da agoniante elegia dos padecimentos humanos na era contemporânea. Como compreender a absurdidade dessa situação? Como encaixar os dados e referências alarmantes, inimagináveis, no cenário social avaliado, à luz dos ensinamentos humanísticos e espirituais propagados pelas diferentes crenças que fundamentam o sentimento do mundo? Crenças, todas elas, que se haurem – sabemo-lo bem - de fonte matricial sagrada: uma mensagem de amor, de paz, de solidariedade, de harmônica convivência vinda do fundo e alto dos tempos para homens e mulheres de boa vontade.

Não passa, na verdade, pela cabeça de nenhum ser pensante, realmente sintonizado com os nobres anseios da sociedade, a disparatada ideia de que, ao conceber o projeto da criação, outorgando à espécie humana a missão de povoar e conduzir este nosso belo planeta azul, a Suprema Divindade haja acenado com a mais tênue possibilidade de que algo tão contundente, em matéria de usufruto do patrimônio comum, pudesse vir a acontecer. Essa concentração extravagante da riqueza acumulada pelo labor humano não resulta de quaisquer desígnios superiores. É, sim, única e exclusivamente, coisa do bicho homem.

De acordo com pesquisa da “Oxfam”, ong especializada em estudos da candente temática social, 82 por cento dos bens produzidos no planeta, ano de 2017, o mais desigual até aqui dos tempos modernos, foram parar nas algibeiras dos cidadãos pertencentes ao “seleto clube” do um por cento mais rico. A citada ong assevera que nunca, dantes no curso da história, brotaram tantos trilionários quanto no ano que passou. A média foi de um a cada dois dias.

Enquanto os ventos se mostravam imensamente favoráveis a essa parcela de privilegiados - partícipes de um tipo de atividade econômica que se crê um fim em si mesma, e não um valioso meio pra se atingir os fins (sempre) sociais -, a metade da população terrestre, calculadamente 3,7 bilhões de viventes, viu-se barrada no baile da distribuição da riqueza. Noutras palavras, deixou de ser agraciada com um sopro leve que fosse da ventania que prodigalizou benesses para um punhado de “criaturas bem-aventuradas"... Sobrou-lhe apenasmente as intempéries de algumas frenéticas movimentações negociais.

Em linhas gerais, o panorama brasileiro reflete o panorama mundial. A mesma pesquisa anota que cinco patrícios ultra ricos ostentam patrimônio equivalente ao da metade da população. Em 2017, ano marcado, como sabido, por retração de negócios, fechamento de empresas, taxa de desemprego elevadíssima, o contingente dos trilionários foi acrescido de mais 12 nomes, recorde para um mesmo exercício. Eles somam hoje 43. A fortuna do grupo – consta também do levantamento - cresceu em cerca de 13 por cento, contrastando com a perda de rendimentos observada no mesmo período pelos 50 por cento mais pobres, que amargaram declínio de 2,7 por cento para 2 por cento nos haveres.

O trabalho da “Oxfam” assinala que, a despeito de inegáveis avanços sociais colhidos nos últimos anos, a redução das disparidades de renda e patrimônio vem-se revelando bastante tímidas entre nós. Detentor da nona maior economia mundial, o Brasil ocupa, melancolicamente, a décima colocação no “campeonato mundial” da desigualdade apurado pela ONU. Exibe na tabela de classificação pontuação que lhe assegura empate técnico com a Suazilândia, menor nação do mapa africano.

A desigualdade comentada decorre, entre muitos outros fatores arrolados pelos especialistas, de um sistema tributário injusto, que penaliza o consumo, afetando por conseguinte as camadas de menor poder aquisitivo, mas garante isenções para lucros, dividendos e artigos de luxo.

O tema se apresta, obviamente, a mais considerações.

Reformulação do 

sistema econômico

Cesar Vanucci

“O escândalo da concentração de renda exagerada é um 

dos pecados sociais mais graves da vida contemporânea.”

(Domingo Justino Pinto)

Tempos danados de confusos! Como explicar, sob o enfoque dos preceitos humanísticos e espirituais que a cultura humana aponta como alicerce da convivência social, essas escandalosas desigualdades espalhadas por tudo quanto é canto? As contradições sociais são clamorosas. Demais da conta.

Dúvida alguma persiste quanto à circunstância de que este nosso atual estágio, na fatigante jornada humana pela face terrestre, reveste-se de esplendor incomparável, em matéria de conquistas tecnológicas e aquisição de conhecimentos essenciais. Fruto de labor e engenhosidade admiráveis, os recursos técnicos (potencialmente) disponíveis revelam-se mais do que suficientes, dentro de um ordenamento inteligente das ações, ancorado em princípios de justiça e fraternidade, para inundar de bem-estar social todos os lares, em todos os rincões. Ou seja, acumulam condições de transformar o mundo num verdadeiro oásis de paz e conforto para seus povoadores.

Nada obstante, a realidade apresenta-se bem diferente. O cenário dos acontecimentos descortinados na hora presente conserva distanciamento anos-luz dessa almejada e utópica, mas não impossível, perspectiva. Nas últimas três décadas, as desigualdades não cessaram de expandir. E, como apontam investigações meticulosas processadas na abrasadora seara social, 2017 foi o ano em que os desníveis de renda atingiram ápice histórico. A atordoante e maciça concentração da riqueza no cume da assim denominada (para efeitos de análises sociológicas) “pirâmide social”, adquiriu impulso ainda maior, por inacreditável que pareça. Tanto lá fora, como cá dentro. Os ultra ricos ficaram bem mais ricos. Os pobres, mais pobres. O contingente de trilionários aumentou. As legiões dos “deserdados da sorte”, medidas em centenas de milhões, agregaram mais gente, ora, veja, pois!

Esse calamitoso estado de coisas conduz, inapelavelmente, as pessoas de bem a uma certeira dedução.  A de que o sistema econômico vigente carece ser urgentemente reformulado em suas linhas mestras. Não há mais como aceitar, sem questionamentos e reações, possa o diminuto segmento enquistado no topo da “pirâmide” abocanhar, a qualquer titulo que seja, 82 por cento dos bens produzidos pelo trabalho e criatividade da colossal comunidade dos fazedores do desenvolvimento humano. Nada justifica, em termos humanísticos e espirituais, por maiores sejam os méritos individuais identificados em lances empreendedores na importante atividade dos negócios, que um único ser humano, como sucede com uns poucos afortunados, seja detentor de patrimônio equiparável, até mesmo, ao PIB de um país. Pela mesma forma, lógica alguma concebe que realizações pessoais ou corporativas, marcadas por êxitos merecedores de aplausos, possa assegurar a alguém acesso a seletíssimo clube onde os associados desfrutem do privilégio de acumular bens equivalentes à renda somada de várias centenas de milhões de viventes.

Os rumos civilizatórios atuais comprovam, à saciedade, que o sistema econômico vigente não consegue equacionar, jeito maneira, a tormentosa questão das desigualdades. E, diga-se de passagem, nem tampouco a gravíssima crise ambiental. Crise provinda de mudanças climáticas causadas por iniciativas insanas para as quais muito concorre a ganancia por lucros desmesurados.

Faz-se oportuno, também, ressaltar que numerosos especialistas em temas sociais candentes vêm procurando, com empenho, alertar as lideranças mundiais quanto aos efeitos perversos e desastrosos provocados pela injusta concentração de renda, trazendo à baila proposições dignas de reflexão relacionadas com mudanças indispensáveis e emergentes nos procedimentos de natureza econômica e social. Entre as atitudes recomendadas figura a criação de limites para acumulação de riquezas, através de regulamentação mais rígida e de tributação mais pesada. Sugere-se, ainda, um leque de medidas eficazes para neutralização da influência perniciosa de indivíduos e grupos poderosos na estruturação das políticas públicas. Isso ajudará a conter a corrupção sistêmica.

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira *

CURAR O BRASIL DOENTE 

E ANÊMICO

JK já afirmava: 
“À nossa economia doente, os remédios clássicos e específicos”.

O Brasil desaprendeu, literalmente, o que é crescer. A máquina do crescimento econômico nacional está enferrujada, quebrada e, nos últimos sete anos, ficamos na rabeira do mundo se o elemento de comparação for o PIB-Produto Interno Bruto – que significa tudo que é produzido por um país, em termos de bens e serviços, durante um período de tempo. Cabe destacar que país que não cresce é país condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento.

O FMI-Fundo Monetário Internacional divulgou, na segunda quinzena de janeiro último, o documento intitulado “World Economic Outlook Uptade”, trazendo as principais estatísticas macroeconômicas dos últimos anos e as projeções para os próximos com base, principalmente, nos seus respectivos desempenhos.

Nesta segunda década do século XXI – de 2011 a 2017, que coincide com os mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, a economia brasileira ficou muito mal na foto tirada pelo FMI, onde contabilizou um crescimento típico de rabo de cavalo: para trás e para baixo.

De acordo com a instituição internacional, o Brasil poderá ter tido em 2017 uma expansão do PIB da ordem de 1,1% - enquanto a média mundial registrará aumento de 3,7%. À primeira vista, para nós este resultado até que não é tão ruim assim, ainda mais porque durante os últimos dois anos anteriores – 2015 e 2016 – verificou-se, em cada um deles, uma retração anual de 3,5% o que, no acumulado, significa uma perda em torno de 7% do PIB nacional – considerada uma das mais severas de nossa história. Nesse sentido, a expansão verificada no último ano, mesmo que pequena, não deixa de significar um sopro de esperança para a nossa economia. Para efeitos comparativos, é como se tivéssemos desengatado a marcha a ré, passado pelo ponto morto e, em seguida, engatarmos uma 1ª marcha. Vale salientar, no entanto, que o motor da economia mundial, no ritmo que vem apresentando, já está com um desempenho bem próximo de uma quarta marcha há vários anos. 

TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DO

PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO – Em %

Ano	Brasil	Média mundial
2011	3,97	4,29
2012	1,92	3,52
2013	3,00	3,47
2014	0,50	3,57
2015	-3,55	3,40
2016	-3,46	3,21
2017	1,10	3,70
Média anual	0,50	3,59
Acumulada	3,26	28,04

                               Fonte: FMI/Bacen – MinasPart Desenvolvimento 

Fazendo um retrocesso sobre o desempenho da economia destes sete últimos anos, o resultado final aponta uma trajetória indicando enorme distanciamento entre o Brasil e o resto do mundo. Nesse período, enquanto o crescimento médio mundial ficou em torno de 3,6% ao ano, no caso brasileiro foi de medíocre 0,5%. No acumulado, o mundo registrou expansão de 28,0% e o Brasil, apenas 3,3% - configurando-se um autêntico pibículo: mistura de PIB com ridículo.

As projeções do FMI indicam, ainda, que a economia mundial deverá crescer em torno de 3,9% ao ano, em 2018 e 2019 – enquanto a brasileira continuará em ritmo lento e abaixo da média global, mas com uma certa tendência de melhoria e perspectivas de alcançar 1,9% em 2018, e 2,1% em 2019.

Se adicionarmos outros ingredientes, neste cardápio da economia brasileira, veremos que estamos caminhando também perigosamente para uma situação em que pode sugerir que, mantidas as circunstâncias atuais - quando outros fatores também colaboram para a deterioração das contas públicas, não demorará o momento em que teremos de vender o almoço se quisermos jantar.

Alguns desses ingredientes podem ser considerados os relativos às despesas públicas, aí consideradas, principalmente, aquelas com pessoal, juros da dívida e gigantescos déficits do sistema previdenciário que, diante das receitas insuficientes para cobri-las, apresentaram um rombo – déficit nominal de 7,2% e 9,0% do PIB em 2017 e 2016, respectivamente. E isso, após uma “descarga tributária” atingindo e consumindo quase 1/3 do PIB. Por essas razões, a dívida pública total saltou de 51,8% do PIB ao final de 2010 para 74,0% em 2017. 
A economia brasileira, doente e anêmica, encontra-se raquítica e num círculo vicioso. Não cresce e, em decorrência, a arrecadação real também não se expande. De outro lado, os juros exorbitantes consomem boa parte das receitas provocando, juntamente com outras elevadas despesas, déficits orçamentários nominais expressivos que, neste ano, deverão atingir 7,4% do PIB.

O desfecho só pode ser um: a dívida pública cada vez maior - o que vai sempre exigir mais e mais recursos para financiá-la.

Essa situação não pode persistir e continuar. O que estamos promovendo hoje é como se estivéssemos usando querosene para tentar apagar fogueiras. A solução passa pela aceleração do ritmo das reformas estruturais, institucionais e mudanças fundamentais do país, insubstituíveis e inadiáveis por mais tempo. Evidentemente, a previdenciária é a mais urgente.

No entanto, somente as reformas não podem ser consideradas o bastante e o suficiente. É preciso estabelecer o crescimento econômico como prioridade número um do país.

A grande verdade é que o Brasil precisa se reconciliar com o desenvolvimento e o crescimento econômico vigoroso, contínuo, consistente e sustentável. É como o presidente Juscelino Kubitschek também já dizia:

“O desenvolvimento, na medida em que se acelera, reduz os conflitos internos do sistema econômico-social e dilui a força reacionária e egoísta dos interesses estabelecidos. A certeza de que haverá eventualmente o bastante para todos elimina a necessidade, que se apresenta aos indivíduos nas economias estagnadas, de lutar ferozmente pela posse de migalhas, e facilita a prática da justiça social”.

* Diretor Presidente do "Mercado Comum"