*Cesar Vanucci
“Um país não é feito de nós e
eles” (Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF)
Com
magnífico pronunciamento, em que exaltou o papel decisivo da Justiça na
consolidação da Democracia e em que exortou a sociedade a promover a
conciliação nacional, o Ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência do
STF. Substituiu a Ministra Rosa Weber, terceira mulher a ocupar o posto, que se
consagrou por brilhante desempenho.
A
cerimônia de posse reuniu figuras de maior projeção da vida pública brasileira,
numa demonstração inconteste de apoio e solidariedade ao bom trabalho executado
pelo Poder Judiciário.
“Nós
não somos um Tribunal de consensos plenos. Nenhum tribunal é. A vida comporta diferentes
pontos de observação e eles se refletem aqui.” Foi o que afirmou Barroso, sublinhando em
seguida que a instituição manteve-se solidamente unida, na proteção da
sociedade brasileira nos momentos angustiantes da pandemia. Lembrou ainda que
essa junção de propósitos foi observada igualmente na defesa da democracia
quando das tentativas golpistas ocorridas no processo eleitoral recém-findo.
Disse
o Presidente do STF: “A democracia constitucional é a composição de valores
diversos, duas faces da mesma moeda. De um lado, soberania popular (amplo
direito de participação popular), eleições livres e governo da maioria. De
outro, poder limitado, Estado de direito e respeito aos direitos fundamentais.
Um equilíbrio delicado e fundamental.”
Aqui
está passagem muito aplaudida na alocução de Luis Roberto Barroso: “A
democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com
os antagonismos artificialmente criados para nos dividir. Um país não é feito
de nós e eles. Somos um só povo, no pluralismo das ideias, como é próprio de
uma sociedade livre e aberta.”
O
orador chamou a atenção de todos para situações que, nas atividades do dia a dia,
por conta da desinformação e de equívocos de interpretação têm dado margem a
conclusões destituídas de base. Explicou didaticamente: “O sucesso do
agronegócio não é incompatível com proteção ambiental. Pelo contrário. O
combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos
direitos humanos. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido
processo legal.”
Enfatizou:
“Estamos todos no mesmo barco e precisamos trabalhar para evitar tempestades e
conduzi-lo a porto seguro. Se ele naufragar, o naufrágio é de todos,
independentemente de preferências políticas.”
Comentou
a importância de uma agenda para o Brasil nascida de uma conjugação de vontades
agrupando pessoas de todos segmentos sem distinção de vinculações ideológicas. Afirmou:
“Sem que ninguém precise abrir mão de qualquer convicção, é preciso que o país
se aglutine em torno de denominadores comuns, de uma agenda para o Brasil.”
Traçou um roteiro positivo de iniciativas a serem desencadeadas dentro do
propósito de promover o desenvolvimento econômico e social. Disse: “Com base na
Constituição, é possível construir esses consensos. Aqui vão alguns deles: (i)
combate à pobreza; (ii) desenvolvimento econômico e social sustentável; (iii)
prioridade máxima para a educação básica; (iv) valorização da livreiniciativa,
bem como do trabalho formal; (v) investimento em ciência e tecnologia; (vi)
saneamento básico; (vii) habitação popular; e (viii) liderança global em
matéria ambiental.”
Outro
ponto do discurso intensamente aplaudido disse respeito ao que denominou de
causas humanitárias: “ Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da
igualdade da mulher, da proteção ambiental, do respeito à comunidade LGBTQIA+,
da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades
indígenas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade,
da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas.”
Sem
sombra de dúvida um discurso empolgante repleto de lições.
Jornalista(cantonius1@yahoo.com.br)
Um comentário:
Nós e eles, não.
Talvez nós e os Manés...
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